Direito Tributário Patrimonial e Imobiliário.

Orientação jurídica para proprietários, famílias e empresas diante de decisões que envolvem imóveis, patrimônio e tributação.

Advocacia para decisões que envolvem patrimônio

A Paiva Advocacia atua na orientação jurídica de proprietários, famílias e empresas em situações nas quais patrimônio, imóveis e tributação estão diretamente relacionados.

O trabalho parte da compreensão da situação concreta, da identificação dos riscos jurídicos e tributários e da definição do caminho mais adequado para cada caso.

EXPLICAR antes de RECOMENDAR
ANALISAR antes de AGIR
ORIENTAR com RESPONSABILIDADE

Áreas de atuação

A atuação do escritório está concentrada em questões jurídicas nas quais patrimônio, tributação e imóveis se relacionam.

Direito Tributário Patrimonial e Imobiliário

Questões relacionadas a ITBI, IPTU, ITCMD, débitos tributários, operações imobiliárias, regularização tributária de imóveis, inventário e espólio.

Execuções Fiscais

Orientação e atuação em cobranças judiciais de débitos inscritos em dívida ativa, especialmente quando a execução pode produzir efeitos sobre patrimônio, imóveis, empresas ou terceiros.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

Orientação jurídica para organização do patrimônio e estruturação de decisões relacionadas à sucessão, considerando seus aspectos jurídicos e tributários.

Direito à Saúde

Atuação complementar, em parceria com a Argelazi Advocacia, em questões relacionadas ao acesso à saúde e à proteção dos direitos do paciente.

Como trabalhamos

Cada situação exige uma compreensão própria. Por isso, o trabalho começa pela análise dos fatos, dos documentos e do contexto jurídico e patrimonial envolvido.

A partir dessa compreensão, identificamos os pontos relevantes, avaliamos os riscos e apresentamos os caminhos juridicamente possíveis.

O objetivo não é oferecer uma resposta pronta, mas ajudar o cliente a tomar uma decisão consciente e adequada à sua situação.

Clareza. Precisão. Integridade.

Situações em que uma análise jurídica pode fazer diferença

Algumas decisões patrimoniais ou tributárias envolvem consequências que não são percebidas inicialmente.

Entre as situações que podem exigir uma análise jurídica estão:

Imóveis e tributação
Compra, venda, transferência, regularização e outras operações que envolvam impactos tributários.

Patrimônio e sucessão
Inventário, partilha, transmissão de bens e decisões relacionadas à organização patrimonial e sucessória.

Cobranças tributárias
Débitos inscritos em dívida ativa, execuções fiscais, bloqueios, penhoras e outras medidas que possam atingir o patrimônio.

Decisões patrimoniais relevantes
Situações em que uma decisão tomada hoje pode produzir consequências jurídicas ou tributárias no futuro.

Antes de tomar uma decisão sobre um imóvel, entenda os riscos envolvidos

Uma operação imobiliária pode produzir consequências tributárias e patrimoniais que não aparecem no momento da decisão.

Compra e venda, doação, transmissão por herança, regularização de imóveis e outras operações podem envolver diferentes tributos e repercussões jurídicas.

Uma análise prévia pode ajudar a identificar essas questões antes que a decisão seja tomada.

EXPLICAR antes de RECOMENDAR

Entre em contato

Se você deseja compreender melhor uma situação jurídica que envolve patrimônio, imóveis ou tributação, envie uma breve descrição do que aconteceu e do que motivou sua busca por orientação.

A partir das informações iniciais, poderemos avaliar se a Paiva Advocacia pode auxiliar no seu caso.

Paiva Advocacia
Cesar Augusto Paiva — OAB/SP 170.038
São Paulo — SP